R: Inúmeras vezes, apesar de não ser comum, principalmente quando analisando benefícios concedidos nessas duas últimas décadas. Porém, há casos em que esse valor cai pela metade, e o pior é que esse prejuízo está previsto, descrito, na própria Lei de Benefícios. Isso acontece caso se trate de uma aposentadoria[…]
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Aqui tem algumas perguntas, pode ser a sua dúvida.
Dr. Desembargador, há uma estimativa aproximada sobre a porcentagem de Ações Judiciais contra o INSS, comparando com as Ações contra os outros órgãos da Administração Pública Federal? R: Há sim, feita pelo conselho nacional de Justiça, informou agora em 2015, que cerca de 46% dos processos judiciais em andamento na[…]
Leia o ArtigoDr. Desembargador, a precariedade ou a generalização das Iniciais e Recursos aplicados nas Ações envolvendo Revisão de Benefícios não os desanima na hora de julgá-las? R: Há tempo isso vem sendo tratado nos Tribunais e nos próprios Fóruns, para demonstrar o não cabimento dos Juízes mais analisarem os documentos e[…]
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